300 mil votos
e 30 milhões de dólares
Eleição no
Conselho Federal de Medicina movimenta a entidade médica mais rica do
país
Responsável por normatizar e
fiscalizar o exercício profissional em todo o país, a direção do Conselho
Federal de Medicina acumula ainda outra incumbência: a de administrar os
recursos financeiros oriundos da contribuição anual dos colegas e de clínicas
médicas, sendo que destas últimas supõe-se vir o maior volume de recursos da
entidade. Dos quase 420 mil médicos registrados no Brasil, 291.547 estão em
atividade e são obrigados a pagar, a cada ano, uma taxa de R$ 315 (valor
referente a 2004). Estima-se que o valor arrecadado anualmente entre os
Conselhos Regionais e o Federal chegue próximo a R$ 91 milhões. Nos dias 20, 21
e 22 de julho, o CFM reelege dez dos 27 conselheiros da atual gestão. Isto é,
antes que o primeiro voto seja colocado na urna, quase 40% dos atuais
conselheiros já estarão reeleitos (hyperlink para "Quatro dos atuais 27
conselheiros estão há dez anos no CFM").
Corre na categoria a informação que a atual diretoria do CFM deixa
em caixa 40 milhões de reais. Isto pode ser analisado sob vários ângulos: o que
foi proposto e deixou de ser feito, o que foi cobrado indevidamente, etc. Como o
médico tem o direito de saber onde seu dinheiro está sendo investido,
principalmente quando estão envolvidas tão grandes quantias, o SIMERS buscou no
Conselho Federal mais informações a respeito dos balanços financeiros da
entidade. Na tentativa de esclarecer estas questões, a reportagem de SIMERS em
Revista procurou a assessoria de imprensa do órgão. No dia 11 de junho, a
solicitação de remessa da prestação de contas da atual gestão foi enviada por
fax e, sem resposta, reforçada por meio de documento, protocolado no dia 30
daquele mês em Brasília. Até o fechamento desta edição, nenhum dos pedidos teve
retorno.
Tudo na mesma?
Para as próximas eleições, um
ponto que vem sendo muito discutido pela categoria é a ausência de oposição aos
atuais conselheiros. Dos 27 representantes federais da categoria, dez já estão
eleitos por falta de concorrência. Além disso, outros dez também estão tentando
manter os seus lugares, mas disputam a permanência com novos candidatos. Se
unidos os índices, a porcentagem de aspirantes a reeleição chega a 74,07%, sendo
que 37,03% dos conselheiros não enfrentarão nenhum obstáculo para continuar à
frente do CFM.
Mais dinheiro no
cofre
O projeto da Ordem dos
Médicos do Brasil é a mais iminente ameaça de novo dispêndio para os médicos.
Esta foi a opinião de inúmeros representantes da categoria, presentes ao
simpósio sobre o assunto, realizado no mês de maio na cidade de São Paulo. A
proposta de fundar apenas uma entidade para tratar da fiscalização e das
questões regimentais e associativas da Medicina acabaria, por exemplo, com o
livre arbítrio dos colegas em contribuir. Muitos questionamentos rondam a
categoria. Um deles é o seguinte: hoje, uma associação médica estadual qualquer
e a Associação Médica Brasileira são de pagamento facultativo, como o sindicato.
Já o Conselho Regional de Medicina é obrigatório. Será que quando o Conselho
Regional e a Associação estadual formarem uma Ordem, a contribuição será
facultativa ou obrigatória? Quanto ao valor da nova tarifa que seria
desembolsada pelos médicos, existe também a dúvida: se os médicos pagam 10 para
o Conselho Regional, e podem optar em contribuir com mais 5 para a AMB, e outros
5 à Associação estadual, no momento da unificação, irão ceder 10 para o Conselho
e, queiram ou não, acabarão pagando 10 para as associações, mesmo contra sua
vontade? Ou seja, a taxa obrigatória pode passar para 20, sem a anuência da
categoria.
Outro aspecto relacionado
ao item. O Conselho, que hoje se mantém com o que arrecada, vai dizer que
sustentará também todas as entidades associativas sem cobrar mais nada por isso?
Quatro dos atuais 27 conselheiros
estão há dez anos no CFM
- Dr.
Edson de Oliveira Andrade presidente do CFM nesta gestão, é um dos conselheiros
desde 1994 e disputa a permanência na casa com uma chapa de oposição.
- Dr. Marco Antônio Becker presidente
do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), é o
representante do Estado no CFM desde 1994 e será reeleito por ausência de
concorrentes.
- Dr. Rubens dos Santos
Silva integrante do Conselho desde 1994, é o único candidato a permanecer
representando o Rio Grande do Norte até 2009.
- Dr. Silo Tadeu de Holanda Cavalcanti ingressou em 94, foi
reeleito em 99 e deixa o CFM no final deste mandato.
Os drs. Becker, Edson de Oliveira (se eleito) e Rubens
dos Santos, ao final do próximo mandato completarão 15 anos como conselheiros da
entidade federal. O dr. Cláudio Franzen, que compõe a chapa única do Estado com
o dr. Becker, também possui registros na história do CFM. De 1989 a 1999 ele
integrou o Conselho, sendo o representante da Associação Médica Brasileira nesta
última gestão (1994-1999).
